As Comissões Permanentes desta casa, farão reuniao a partir das 18:00 horas, para tratar da discussao do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº. 008/2026 SÚMULA: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM COMPLEXO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As Comissões Permanentes desta casa de Leis, reuniar-se-a no dia 03 de março do corrente ano, para tratar da analise e parecer dos Projetos de Lei do Poder Excutivo Municipal, os quais são:

• PROJETO DE LEI Nº. 004/2026 SÚMULA: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE TRAVESSA E A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MIRADOR, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº. 005/2026 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº. 006/2026 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 007/2026 SÚMULA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PRÓPRIO (MATRIZ) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRADOR, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

As comissões Permanentes, reunir-se-ão no plenario do Poder Legislativo, dia 19/01/2026, para tratar da discussão e parecer, dos Projetos de Lei do Poder Executivo nº. 001/2026 Reposição Salarial, Projeto de Lei nº. 002/2026 Excesso de Arrecadação, Projeto de Lei nº. 003/2026 Superávit Financeiro.

As comissões permanentes desta Casa Legislativa reunir-se-ão no plenario do Legislativo hoje dia 22 as 19:00 horas, para tratar de discutir e emitir parecer ao Projeto de Lei nº. 033/2025 LOA (Lei Orçamentaria Anual) da Prefeitura Municipal para o exercicio financeiro de 2026.

As comissões Permanentes: Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos e Educação, saude e Assistencia Social, reunir-se-ão as 17:30 horas do dia 17 de dezembro de 2025, para tratar da discussão do Projeto de Resolução nº. 003/2025 do Legislativo Municipal referente ao Orçamento da Câmara para o exercicio financeiro de 2026.

As comissões Pemanentes Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Publicos e Educação, Saude e Assistencia Social, estarão reunidas no plenario do Poder Legislativo as 19:00 horas para tratar da analise do projeto de Lei nº. 032/2025 do Poder Executivo Municipal Sumula: Dispoe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2026, e dá outras Providencias.

As comissões permentes as quais são: Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Publicos e Educação, Saude e Assistencia Social, no dia 28 de junho do corrente ano, estarão reinidas para tratar da discussão dos Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal nº. 016/2025, 017/2025 e 018/2025